terça-feira, 6 de dezembro de 2011

7) Regressismo

As causas do Regressismo

Existem muitos caminhos para entender o Brasil: nenhum deles avançará nesta tarefa se não for capaz de investigar as diferentes causas que fazem com que a mentalidade reinante seja a causa de seu atraso. Antigamente pensava-se que o subdesenvolvimento fosse produto ou dos imperialismos, ou da pobreza endêmica, ou de uma oligarquia safada, ou da falta de recursos naturais. Tempos depois começou-se a atribuir estas causas à má gestão do Estado, especialmente ao desperdício da administração pública.

A primeira causa que se deve mencionar pertence a tradição de aprendizado. O regressismo é um conjunto de idéias aprendido na escola. Faz parte do corpo discente brasileiro e do ambiente escolar. Na escola são selecionados os autores, pensadores, filósofos, sociólogos e demais intelectuais do atraso. Portanto, trata-se de uma formação intelectual estruturada. Duas ideologias colaboram para que o regressismo se assente nas faculdades intelectuais do brasileiro: o coitadismo e o vitimismo. No coitadismo somos ensinados a ter compaixão com os espoliados. No vitimismo nos ensinam que nossa pobreza é o produto do indefectível sucesso da conspiração alheia. As duas se unem para a formação do sarambé.

O regressismo brasileiro tem uma característica bastante interessante: ele se assenta sobre formas econômicas que sustentam uma oligarquia de fontes não relacionadas com o progresso social e a geração de riqueza tradicional. Apartada da produção e do capitalismo, esta oligarquia prosperou de forma impressionante e hoje dá o tom na vida nacional. Alguns autores costumam chamar de capitalismo de Estado, porque o mercado é percebido como uma economia dirigida por uma burocracia a quem todos dizem respeitar, mas que na prática serve para que despachantes de alto escalão se encarreguem das concessões autorizativas através do poder pessoal obtido na máquina estatal. Com isso se produzem os propinodutos. Os episódios Marcos Valério e Renan Calheiros demonstraram que as fraudes são sempre idênticas e se assentam nos mesmos mecanismos. Neste caso, elas seguem um comportamento sistêmico.

Na versão ideológica, o regressismo pode ser puramente destrutivo podendo chegar nos limites do fundamentalismo, quando, por exemplo, se dedica em combater toda a idéia nova que por alguma razão possa apresentar um aspecto negativo, descartando todo e qualquer benefício dos lados positivos desta mesma idéia. Neste caso, faz parte de uma cultura cuja atividade principal consiste em viver as custas do trabalho alheio, ou no mínimno, de fontes de recursos que não dependem da inovação e do progresso.

Mas não se precipite: o regressismo não é privilégio de ricos e doutores. Muito menos de políticos e burocratas. O regressismo fundamenta-se em uma ideologia propagada airosamente como um subproduto da vida amparada na tradição de monopólios e da economia dirigida. Quanto mais monopolizada uma nação, mais regressista são suas idéias.

Ele se materializa de todas as formas, e está presente em todos os setores sociais. Por exemplo: sempre que uma idéia nova aparece, como resultado do desenvolvimento científico e tecnológico, esta idéia é posta em circulação pela imprensa. Editoriais começam a falar do novo foco de desenvolvimento. Aos poucos, começam a aparecer as vantagens e desvantagens da proposta. Como todo idéia nova trás em si mesma diversos fatores polêmicos, a singularidade do regressista é se colocar contra imediatamente. E, passo seguinte, arregimentar forças para as demonstrações da grita. Logo após, invadir os meios de comunicação com o sectarismo habitual das idéias definitivas. E por fim, fazer proselitismo através do terror intelectual. Neste momento a divisão social está selada. Não é mais coisa de meia dúzia de gatos pingados, mas faz parte do lero-lero dos movimentos sociais.


A beligerância do atraso

Enquanto as pessoas sensatas e com alta dose de razão instrumental mantém o tom baixo do balanço entre os aspectos positivos e negativos, a mentalidade regressista não se faz esperar, não admite evolução e superação de obstáculos: categoricamente, em alta-voz, se coloca na trincheira da beligerância talibânica. Considere o caso dos transgênicos. Como se trata de um assunto científico, a adoção de cultivos geneticamente modificados é um assunto polêmico para uma razão criada dentro dos padrões de ciência e conhecimento. Por um lado a prudência leva ao julgamento dos resultados obtidos. Se a técnica adotada na transformação de sementes mostrar-se nociva, joga-se fora e parte-se para a adoção de outro método. Se a técnica der resultados inicialmente positivos, continua-se a pesquisa para tentar descobrir algum efeito colateral maléfico, até que a tecnologia possa amadurecer e demonstrar toda a sua superioridade em relação as sementes tradicionais.

Isto é o que tem acontecido. Já se sabe que os transgênicos são muito superiores em todos os aspectos, inclusive ambiental. Além do mais, provavelmente dentro de alguns anos estaremos colhendo soja do tamanho de um grão-de-bico, com uma produtividade tal que será a única tecnologia capaz de atender a demanda mundial.

A expectativa é que os transgênicos representem um salto qualitativo para a humanidade em termos de tecnologia e rentabilidade, incluindo a superação dos malefícios da cultura anterior. Em outras palavras, a expectativa com os transgênicos nas principais lavouras era de um salto em que toda a gama de produtos consumidores de defensivos agrícolas altamente poluentes pudesse ser eliminada, proporcionando altos ganhos na preservação ambiental de lavouras e do meio ambiente.

Mas nada disso passa pela cabeça regressista. Sem nenhuma explicação factível, e eivados de moralidade pretensamente conservacionista, a consciência regressista logo se mobiliza contra o progresso. E, amparados na grande rede anticientífica — que vai da pura superstição até ao oportunismo dos subsídios governamentais regiamente pagos para a arruaça —, logo a sociedade vê-se as voltas com o constrangimento do progresso. Não sabe se o empirismo científico deve avançar e mostrar seus resultados pela razão científica, ou ser logo descartado pelo ignóbil fundamentalismo ambientalista.

A Reforma Agrária, uma proposta totalmente anacrônica com os atuais métodos de produção agrícolas dispensa maiores comentários. Os dados estatísticos mostram que o fracasso dos assentamentos está no conceito de agricultura familiar. A proposta de agricultura familiar só deu resultados em programas onde por familiar foi subentendido a pequena empresa, com 4 a 10 funcionários, como efetivamente desenvolvida no estado do Rio de Janeiro. A idéia de que a agricultura familiar (pai, mãe e 1 ou mais filhos) deve ser implementada para assentar o homem no campo é totalmente incondizente com as possibilidades de progresso. Mas que só pode ser mantida se o propósito é preservar as pessoas na condição social de marginalização em relação ao acesso a riqueza. Ou então servir para expandir a captação de recursos públicos para sujeitar as pessoas a uma posse em que elas só desejam como forma de repassar a terceiros e faturar uns trocados. Nesse caso, o mesmo impaludismo sistêmico vicejou como adubo germinativo das velhas práticas fraudulentas do assalto ao erário e os acampados não passam de massa de manobra de tubarões cevados nas negociatas sindicais. Vejamos o caso ocorrido no Assentamento Chibarro Jornal O Estado de São Paulo, 27/01/08 (pg. A12)

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Como a ideologia conduz ao retrocesso

Os acontecimentos que ocorreram no Assentamento Bela Vista do Chibarro, em Araraquara, com o agricultor Valdeci Vieira França é apenas um caso entre dezenas de famílias beneficiadas pela Reforma Agrária dos anos 90. Valdeci recebeu um lote de 20 hectares e iniciou o plantio diversificado (feijão, milho, arroz, etc), mas não conseguia tirar dinheiro da terra. Plantava e não colhia, ou colhia muito pouco. A prosperidade parecia que não chegaria a sua família até que Valdeci começou a emular os grandes usineiros da região: passou a plantar cana-de-açucar. Aí veio a prosperidade: aí sim a Reforma Agrária passou a ser uma benção para a família França. Valdeci comprou trator, implementos agrícolas, automóvel, plantel de gado de leite e construiu uma casa de alvenaria avaliada em R$100 mil.

Não é verdade que a Reforma Agrária é uma iniciativa para retirar as pessoas da miséria e dar a elas uma vida digna? Não é verdade que a Reforma Agrária tem o objetivo de melhorar a distribuição de renda no campo e as condições de vida da população sem terra? A resposta é sim somente para os ingênuos, aqueles que não conhecem as saúvas ideológicas que habitam o Patropi.

Ocorre que o aparelhamento do Incra pela ideologia petista não entende que a Reforma Agrária tenha uma função econômica cujos resultados devem ser medidos pela iniciativa de seus empreendedores. Nada disso. A Reforma Agrária petista estabelece que a propriedade da terra deve fortalecer a agricultura familiar, um eufemismo para justificar uma situação anacrônica (em termos tecnológicos) em que o agricultor deve plantar um pouquinho de cada coisa para seu sustento. E provavelmente permanecer pobre o suficiente para manter algum tipo de dependência do governo. Se prosperar, vai ser independente, e isso não é bom para o fascismo auriverde. Agricultura familiar pensada como economia de sustento é de uma imbecilidade atroz em termos de leis econômicas. Somente pessoas muito ignorantes podem achar que a auto-suficiência seja exequível na economia do século XXI. A menos que a proposta seja perpetuar a jecolândia.

O resultado é que Valdeci foi desalojado da terra. Perdeu o direito à propriedade. Com um mandado judicial, funcionários do Incra foram até o lote e mandaram que retirassem os bens pessoais e abandonassem a terra. E com ele já sairam mais dez famílias de um total de 151 assentadas. E os expurgos não devem parar por aí. Conta o repórter que a cana é largamente cultivada em 90% dos lotes.

Na verdade, o Incra acusa os assentados de estarem arrendando "suas" propriedades para os usineiros da região, posto que nos limites do assentamento as plantações de cana-se-açucar se disseminam copiosamente por grandes propriedades. Os agricultores negam. O fato é que repassam a cana para os usineiros e ficam com o dinheiro, o que é absolutamente normal.

A pergunta que se coloca é a seguinte: os assentados (desde 93) não têm direitos adquiridos? Como é que os tais de direitos adquiridos valem para qualquer vira-bosta e não valem para quem está com a propriedade por 17 anos? E por que o Incra precisa ficar patrulhando um assentamento com 17 anos de idade? Será que é preciso da maioridade de 18 anos para que a terra possa adquirir sua plena liberdade como uma propriedade qualquer? Ou será que existem 2 brasis, um de ciclos agrícolas (cana, café, trigo, soja, etc) em que se produziu o sustento da Nação e outro do enxadismo ultimamente levado ao pedestal das iniquidades agrícolas?

Um vizinho de Valdeci, Germano Rodrigues, que também está na lista do despejo do Incra resumiu bem a situação: "Plantei milho, não deu certo, o feijão perdi, o arroz deu prejuízo". Há 22 anos, quando acampou na região, a área já era tomada pela cana. Ao mudar de cultura as coisas melhoraram: "foi com ela que começamos a ver alguma prosperidade. Que mal há nisso? Tínhamos que passar a vida toda num barraco?" Para o Incra aparelhado, a resposta é sim. Devem viver a vida num barraco para servir de massa de manobra das ONGs que enriquecem seus militantes com uma causa que só pode continuar se a pobreza permancer como tal. O novo conceito de assentamento é que são favelões de plástico preto com a finalidade de drenar dinheiro para a causa da Reforma Agrária, que só pode continuar se houver uma grande massa a espera de terra. Aos que progrediram deveriam ter dito que chegou a vez da ciranda. Como Valdeci, o governo petista espera que retorne a condição de sem-terra para poder engrossar o coro dos descontentes. A roda da pobreza precisa girar. Agora é a vez de fazer dos assentados prósperos sem-terras miseráveis outra vez. Sem dúvida a Reforma Agrária é um grande negócio. Melhor negócio até do que plantar cana.


O fator freudiano do subsolo

Existe tanta asnice contida no nacionalismo das riquezas naturais do subsolo que este site vai desenvolver uma seção sobre petróleo para as gerações terem conhecimento do descalabro em torno subsolo nacional. Enquanto isso, remeto o leitor ao menu Artigos, a leitura de Maus Presságios para o Présal.

A preservação do meio-ambiente é o assunto preferido dos promotores da devastação ambiental no Brasil. Sim, porque o atual quadro de devastação ambiental não ocorreria se não houvesse este mentalidade pseudo-preservacionista, que na verdade apenas aguarda o aparecimento da submissão privatizadora aos amigos em nome da defesa do bem-comum. Não se impressione. Afirmamos que a degradação ambiental está intimamente relacionada com seus mecanismos institucionais de preservação. Se você acha esta idéia extravagante, não perca por esperar. Enquanto isso leia no menu Artigos, a matéria Os Verdadeiros Poluidores.


E a Alca... hem?

Não conheço nenhum editorial favorável à Alca que não coloque as vantagens comparativas para o desenvolvimento econômico, os prós e contras que devem ser negociados para inserção do país em um ciclo de desenvolvimento que possa duplicar o PIB em uma década. Mas isso não penetra na carapaça da mentalidade regressista, pois para esses, a Alca é uma submissão do Brasil aos interesses do imperialismo. Mas se alguém não conhece a vergonha que é nosso sistema aduaneiro, seja no aspecto burocrático, como no tributário, e ao mesmo tempo, desdenha da importância do comércio para a riqueza das nações, então é porque não depende do mercado para viver, e tem na democracia um mero discurso de fachada, pois não existe nada mais antidemocrático do que as restrições comerciais. Os crescentes superávits obtidos na conta do comércio exterior, com a exportação de commodities nos primeiros anos do novo milênio, representaram uma mudança de paradigma no nosso até então imarcescível déficit comercial. E são uma demonstração evidente de que esse é o caminho. O Brasil exige urgentemente uma segunda "abertura dos portos as nações amigas", passados duzentos anos da chegada de Dom João ao país, e o governo que tiver o privilégio de fazê-la ficará na história com as honras de ter dado a nação o salto que ela precisa para iniciar um ciclo de inserção na nova ordem internacional desenhada pela ascensão asiática.

Em última análise, a oposição ao livre comércio vem da pequenez dos espíritos mesquinhos, dos velhos batráquios do paroquialismo verde-amarelo. Todo mundo sabe que quaisquer medidas que turbinassem o comércio do Brasil com o exterior seriam a princípio progressistas. Os resultados extraordinários do vertiginoso crescimento asiático são resultados dessa equação: a Alca está para o Brasil como o livre comércio para Singapura, Vietnã, Taiwan, Coréia, Japão e China. Será que teremos que viver o atavismo dos 30 anos de defasagem em relação ao mundo para ingressarmos finalmente no livre comércio? Sim, porque no petróleo, que deveríamos iniciar nos anos 20, só começamos nos anos 50, na siderurgia, que deveria iniciar nos anos 10, começamos nos anos 40, na energia eólica a mesma coisa. Em energia solar, ainda não começamos. Já estamos 15 anos defasados (em 2008) dos EUA e Espanha.


Como os ditadores são bons...

A história do sindicalismo brasileiro foi — no início do século — uma história das lutas operárias contra os desmandos do nosso capitalismo selvagem. De perfil majoritariamente anarquista, a luta dos trabalhadores foi uma condição fundamental para o progresso social nas relações de trabalho, no tocante a: segurança no trabalho, higiene e saúde dos trabalhadores, melhores salários, proteção social, direito de greve, e universalização da jornada de trabalho. Estas lutas eram conduzidas por operários nas fábricas, ou então por pequenos comerciantes, como sapateiros, padeiros, etc.

Não era luta para pouco tempo. Conseguir com que algumas reivindicações passassem para a esfera política e dali para a legislação, não era coisa fácil para os líderes da época, especialmente porque o Congresso era dominado pelas oligarquias, as quais pouco se importavam com os problemas da classe operária. Entretanto, por uma imposição gradualista, as coisas iam tomando uma feição mais civilizada até a ditadura getulista do Estado novo, ou até a explosão do populismo fascista, quando então se inicia a era do concessionismo como fator eleitoral.

Todo mundo sabe que os sindicatos, organizações criadas por associação espontânea, tiveram seu turning-point no Estado Novo quando foi por lei instituída a contribuição obrigatória no desconto de um dia por ano do salários dos trabalhadores e a contribuição patronal, — devida por empresas de qualquer porte e proporcional ao nr. de empregados. Desde então os sindicatos se mantém atrelados ao Ministério do Trabalho de onde recebem o repasse das verbas. E empresários também.


Começa a festa

A partir daí cria-se uma oligarquia sindical profissionalizada, separada da produção, completamente alheia ao dia-a-dia operário, que assume o comando sindical do país e se transforma em alavanca política do semicapitalismo brasileiro. Inicia-se o ciclo histórico do escapismo, do coitadismo, do concessionismo e do vitimismo.

A queda da ditadura Vargas não abalou a estrutura sindical. Pelo contrário, em 45 não eram poucas as vozes que pediam processo e condenação dos desmandos do ditador e seus prepostos. Mas a justiça não prosperou porque se haviam ingratos também haviam as curriolas gratificadas pela ditadura, e como um ditador não cái sozinho..., Vargas se recolheu em São Borja para voltar ao poder 5 anos depois apoiado pelos comunistas que havia perseguido e que nem mesmo apanhando, ou talvez por um sadismo intrínseco, viam com os olhos da inversão e com o faro da obtusidade o Pai dos Povos tupiniquins como a figura de ocasião para ampliar sua escalada social, suportados naturalmente pelas oligarquias operárias que haviam encontrado seu lugar ao sol na ascensão social. Como condenar um ditador sem que se condene suas leis e decretos? Vargas volta na avalanche da democracia do pós-guerra sem saber que não seria capaz de suportá-la.

No final dos anos 50, o sindicalismo do imposto obrigatório já era totalmente controlado pelo Ministério do Trabalho. E era uma peça importante na construção do trabalhismo brasileiro (de todas as tendências), contrapondo-se por inteiro ao conservantismo agrário. Mas a questão na fica por aí: como correia de transmissão do sistema político, o sindicalismo se torna a própria essência do populismo brasileiro. Ele se translada para dentro do Estado e se torna parte ativa na preservação do sistema político. Desde então, não há mais lider sindical relevante que não seja político e não há político que enfrente as lideranças sindicais. Volta e meia o edifício sindical treme ante a perspectiva do fim do imposto sindical obrigatório. Mas como o próprio voto, ambos permanecem incólumes em pleno século XXI. Não se sabe até quando. O certo, a única verdadeira certeza que se tem é que a falsificada democracia representativa vigente não vai alterá-lo, e defender isso que aí está como democracia tem sido um dos maiores desatinos dos poucos intelectuais lúcidos desse país.

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