É uma das invenções mais bem instrumentalizadas da sociedade brasileira. Convenhamos, não é fácil manter um sistema estável em que parte da população é jogada em uma pobreza, que dali não sai facilmente, e ainda é capaz de criar uma enorme quantidade de movimentos sociais extraordinariamente especializados na manutenção e expansão dessa mesma pobreza. Como negar a constatação óbvia de que os representantes dessa classe são quase sempre seus agentes mantenedores?
Herdeira do escravismo, a condição fundamental do subcapitalismo é a impossibilidade de acumular poupança. É toda uma cultura alicerçada em um amplo espectro de justificativas para permanecer como tal. A mais notável é de que os salários não podem subir porque arrebentariam os cofres do Estado, especificamente o da Previdência Social. Assim, criamos uma situação garantidora de que sempre teremos mão-de-obra barata para suprir as necessidades da classe média. No subcapitalismo, não há acumulação de capital suficiente para a prosperidade individual ou familiar. Ganha-se pouco e não há segurança para prosperar. Os ganhos são comprometidos com as necessidades básicas, e o pouco poupado é freqüentemente perdido com a falta de segurança ou com a precariedade da infraestrutura e da vida. No vale-tudo pela sobrevivência, o subcapitalismo tem suas próprias características:
1. não está sujeito às mesmas regras do resto da sociedade. Tolera-se a invasão de propriedades (sob o argumento da falta de moradia ou terra), tolera-se o furto de energia elétrica ou água (sob o argumento de que são necessidades básicas), toleram-se flanelinhas (sob o argumento do desemprego), toleram-se ambulantes atravancando a via pública (sob o mesmo argumento), toleram-se catadores de papel sem qualquer obrigação com as normas do trânsito (por algum argumento inválido para o resto dos motoristas), tolera-se a enxurrada de pedintes em semáforos, etc. Ou seja, as relações de propriedade e legalidade são escassas ou fragilmente implementadas, sujeitas a transgressões de toda ordem.
2. Parte da população vive com salários bem abaixo da dignidade humana, cujo valor de referência é o salário mínimo. Nos últimos 30 anos, os discursos políticos de todos os partidos têm condenado sistematicamente a erosão do salário mínimo. Ao assumir o poder, eles mudam o discurso e o salário permanece imexível. Trata-se, portanto, de um invariante importante na composição do subcapitalismo. Em ciência, sempre que encontramos um invariante dizemos estar na presença de uma lei. A manutenção do salário mínimo irrisório é uma forma sofisticada de manter a pobreza, pois ela é necessária a outro sistema social, também herdeiro do escravismo, mas agora na condição de corte.
Degradação e Desperdício
3. Forma imposta pela sociedade, a degradação tem como fator de equilíbrio a depredação. Para alguém que tenha sofrido uma degradação material ou moral, a depredação é uma atitude psicológica compensadora. O sujeito que leva por nada um cacetaço da polícia, em alguma barreira, vai compensar a humilhação quebrando alguma coisa no espaço público. Ponto final. Degradação e depredação vão de mãos dadas no regime onde impera o ressentimento.
O espírito depredatório é consequência importante da exclusão social. No Brasil é muito confundido com falta de educação. Ledo engano. A depredação está no subconsciente de uma sociedade fragmentada em regras diferentes e, sobretudo, na total insensibilidade para com os valores humanos. A depredação é a reação primária ao modelo de Estado, como veremos adiante. A depredação representa para o inconsciente a compensação por uma ausência. Pela depredação, o indivíduo humilhado conquista satisfação psicológica ao confrontar diretamente o Estado, os poderosos, ou o que ele entende por sistema.
4. O desperdício tem relação com a carência. Parece que pessoas carentes têm uma predileção especial pelo desperdício. Seria uma compensação pela impossibilidade de fazer poupança? Ou um atavismo da brasilidade para a nossa arquetipia de superabundância? O desperdício é o ponto de encontro entre dois subssistemas: de um lado, o semicapitalismo, e de outro o subcapitalismo. Um pela natureza do processo de liderança, outro como irridência e/ou insubordinação contra toda a ordem racionalizante da organização do trabalho e da vida.
O desperdício é um lado chocante no subcapitalismo. A velha geração de imigrantes europeus de meados do século XX via nos pobres brasileiros pessoas que possuíam 2 vícios essenciais: a vagabundagem e o desprezo para com a poupança. Era uma geração cujos ideais de progresso estavam diretamente relacionados ao ascetismo e à usteridade no trabalho, o que lhe conferia os requisitos mínimos para a prosperidade. E iniciaram a vida tão pobres quanto os jecas nativos. Mas mudaram, pouparam, souberam acumular e souberam transmitir valores à prole.
A matação
A cadeia de elementos pré-modernos tem na inexistência jurídica de ação prática a dispensa das relações contratuais mais simples, e introduz um elemento desprofissionalizado, equilibrista e improvisador — agente de conhecida rubrica para a ineficiência dos serviços: a matação. O biscateiro representa o arlequim dos serviços de utilidade doméstica. Trânsfugo da profissionalização, dos baixos salários, conhecedor a meias, o biscateiro dos dias atuais está para as práticas tecnológicas como os camponeses de Molière para a complexidade da vida urbana. Vai trocando os pés pelas mãos. Ele faz parte da cadeia de produção de uma indústria de qualidade duvidosa em que circulam livremente produtos de baixa qualidade, que também contribuem para tornar penosa sua atividade. A matação começa no processo de diagnóstico e termina na qualidade do serviço. O biscateiro é um improvisador e faz parte de uma sociedade com um Estado entrópico de desordem. Ele é, sobretudo, um subproduto da crise de autoridade, e só existe porque entre ele e seu público não há a intermediação da Justiça. Ninguém vai recorrer à Justiça por causa de um encanador, eletricista, azulejista, fretista e o diabo a quatro. Daí que temos que assumir uma condição de negociadores, de criadores de laços interpessoais porque enexiste a mediação da autoridade do Estado.
Ideologias de Suporte
A ideologia do coitadismo aparece como um sintoma da decadência cristã e se transforma em combustível político que vai dar musculatura ao sindicalismo brasileiro já nos anos 30, mas com resultados verdadeiramente impressionantes na primeira metade da década de 60. (Ver 'Sindicalismo' - na seção Regressismo - para obter um panorama geral sobre o assunto) O coitadismo é impulsionado pela comiseração e piedade emocionalmente criadas pela pobreza que não se restringe à situação material, mas às condições de vida, higiene e habitação de parcela considerável da população brasileira que — abandonada à própria sorte — se reproduz exponencialmente. A sociedade mantém com essa parcela da população uma relação bifronte: de um lado, a compaixão pelo destino desventuroso dos pobres; de outro lado, a total indiferença pela vida, e até um certo sadismo quando usa a violência e a eliminação física como instrumento policial de justiçamento.
De fato, o caráter bifronte é a essência do brasileiro, justamente porque dividido em sistemas sociais diferentes — julga os fatos de acordo com o sistema ao qual está inserido. Se vemos um criminoso saído das fileiras do judiciário, achamos no máximo que ele deveria perder o cargo e a função, por razões de honorabilidade da instituição. Se vemos um criminoso saído das favelas, achamos natural que seja abatido a tiros pela polícia.
O subcapitalismo tem suas épocas de grande relativismo. No momento, existe toda uma sociedade estruturada de forma a consolidar o subcapitalismo como sistema, baseada em algumas premissas que ela deve tolerar:
1. A dispensa do cumprimento da lei. Isso vale para os catadores de papel, que não precisam se preocupar com o tráfego nas ruas (pois são inatingíveis), até aqueles dispensados de pagamento de energia elétrica, pelos gatos nas redes. E, naturalmente, pelos esbravejadores que acham que a pobreza é suficiente para cometer toda a sorte de delitos contra a propriedade privada (dos outros).
2. Ser pobre e ser feliz. A ideologia de conservação do subcapitalismo hoje em dia não é mais um modelo de Estado em que o descaso com saneamento, habitação e saúde foi a causa básica dos cancros sociais urbanos. Atualmente, a ideologia de conservação da pobreza foi ampliada para ideias como a da agricultura familiar, reforma agrária, cultivo orgânico e quetais.
Se o semicapitalismo brasileiro é um regime de privilégios, o subcapitalismo também o é à sua maneira, ao tratar de obter as suas migalhas a qualquer custo. O ideal do pobre está no privilégio do rico, e não no regime de competição do capitalismo avançado. Já se falou demais na observação de Joãzinho Trinta sobre o desejo de luxo e riqueza dos pobres, tão bem expresso em nosso Carnaval. Pela análise sistêmica, isso é óbvio ululante. Como se pode pretender que um estropiado seja algum dia um dirigente de empresa? Como se pode admitir que um joão-ninguém algum dia chegue a alguma relevância profissional? O que os pobres querem e invejam são as mordomias, a opulência de fachada, o papel molieresco do burguês ridículo tão bem apessoado na figura de certo Presidente da República.
Dois pesos e duas medidas
É fato corrente que, na sociedade brasileira, aquelas mesmas pessoas que falam em "dar um mínimo de cidadania aos excluídos" são as mesmas que acham natural que esta cidadania seja demonstrada quebrando empresas agropecuárias, matando gado em fazendas, cortando plantações experimentais, fechando estradas, e espumando de raiva contra a sociedade que cresce e se diversifica turbinada pela pesquisa científica, pelo crescimento econômico mundial, pela possibilidade de multiplicação de riqueza e inserção progressiva de populações marginalizadas nas oportunidades de consumo, pela primeira vez na história da América Latina.
Como dois sistemas sociais entram em choque? Como se avalia na vida cotidiana a narrativa da luta entre sistemas sociais diferentes? Bem, a crônica dos fatos corriqueiros é praticamente infinita. Para exemplificar, conto uma estória testemunhada com "estes olhos que a terra há de comer". Considere a construção civil na Europa, EUA e São Paulo. Quando se frequenta um prédio em obras, de condomínios classe A, ou de hoteis e flats 4 ou 5 estrelas, na fase construtiva diversas subcontratadas concorrem na obra.
Nos anos 80, houve o caso de um famoso flat em SP que ia buscar mão-de-obra no nordeste e abrigava os operários em pardieiros de madeira compensada no primeiro subsolo. Ao lado, havia um grande corredor e logo um tapume que internamente constituía a sala de comando da construtora para um ou dois engenheiros e quatro ou cinco assistentes, e por onde circulavam diariamente dezenas de pessoas no azáfama da construção.
Toda a noite, os tapumes eram regados pela urina dos operários que, não obstante terem à disposição instalações sanitárias, ainda assim brindavam os não poucos transeuntes com a fedentina asfixiante naquele subsolo lúgubre por uma provável indetível satisfação de seus recalques de inferioridade social. Nas salas onde se concentravam alguns trabalhos de curta duração, mas de grande mobilidade, como salas de telefonia para onde convergiam todos os cabos, não era incomum que ao chegarem pela manhã empregados subcontratados encontrassem o espetáculo de um escroto cuidadosamente defecado como presente do deboche dos ressentidos aos demais.
Nos andares, os fios de telefonia às vezes produziam a surpresa de desaparecerem misteriosamente, ou então de serem arrancados dos dutos, cortados e reinseridos somente uma pontinha, para dar a impressão de que estavam ali tal como foram deixados.
O cronograma da obra não tinha que lidar apenas com a complexidade do conhecimento científico esboçado em organização e métodos. No meu Brasil brasileiro, havia a entropia de lidar também com o fenômeno de escalonamento social de forma séria: não era possível permitir a entrada de empresas de acabamento em um ambiente que ainda estava em fase de construção e, portanto, com arigós em plena atividade. Somente quando a estrutura edificante estivesse pronta e os residentes afastados é que podiam chegar os representantes das inúmeras empresas de mão-de-obra qualificada.
Durante meses, engenheiros, arquitetos, instaladores, projetistas, empresários participantes de tomadas de preço, etc, tinham que circular pela sala de operações e sentir o perfume da guerra social não declarada, não travada com armas, mas com arsenais de excreções humanas em uma situação que diariamente era afrontada com o mesmo diagnóstico: "não tem solução".
Por trás da aparente normalidade, havia um choque de civilizações.
FIM
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