sábado, 10 de dezembro de 2011

3) Mentalidade Estatista

A mentalidade semicapitalista é totalmente diferente do mundo capitalista porque ela sempre conleva o descaso com a produção e o progresso material. Às vezes essa indiferença torna-se até mesmo oposição visceral a tudo o que signifique progresso. Para intelectuais dessa espécie verde-amarela, a noção de progresso é substituida pelo sentimento de conservação de riquezas naturais.

Enquanto para o capitalismo avançado a exploração dos recursos está interrelacionada com a riqueza social como um todo, para a mentalidade verde-amarela ela é uma atividade moralmente inaceitável. Considere, por exemplo, um dos mais prestigiados acadêmicos uspianos, o geógrafo Aziz Ab'Saber. Para ele, a privatização da Vale do Rio Doce foi um crime cometido contra o país porque "na Amazônia, há o último grande distrito mineral descoberto no século 20, com ferro em quantidade, um pouco de ouro, prata, nióbio e urânio. Agora com as imagens de satélite, sabemos que não há possibilidade de achar outro igual. Privatizar e perder o potencial econômico disso foi muito ruim... Quando estive na França, algumas pessoas correram para mim e disseram: 'professor, diga aos seus colegas que é muito triste saber que o minério de Carajás, comprado a preços aviltantes, serviu para fazer o túnel do Canal da Mancha' " (OESP, 19/12/2004, p.J-3).

Este raciocínio, uma das pérolas do nosso atraso, diz tudo: o minério de ferro não é vendido pelo seu valor de mercado, mas a um valor insignificante, e quando não explorado é melhor do que explorado, pois representa uma reserva para o futuro. A mentalidade de reserva para o futuro é essencialmente brasileira (e de povos subdesenvolvidos), o que enlouquecia Monteiro Lobato nos anos 30 — que arrancava os cabelos com a lentidão do Brasil para se flagrar de que o desenvolvimento econômico tinha que ser imediato.

O país do futuro que guarda suas riquezas para o futuro

Imagine se, por alguma razão, os ingleses se arrependessem de ter vendido seus parcos minerais para a construção da Estação da Luz (SP), ou se os os belgas tivessem derramado lágrimas por ter transformado o seu aço nas estruturas do Viaduto do Chá (SP). Lobato dizia entretanto que o Brasil não deveria exportar minério, mas sim aço forjado, e até citava a diferença em números para a época. Quanto à conservação dos bens para proveito futuro, esta pérola do raciocínio subdesenvolvido, Lobato se perguntava se Cunhambebe deveria, em 1499, ter poupado suas pacas para os netos, em vez de comê-las naturalmente, privando Cabral, um ano depois, de um churrasco e tanto.

Consideremos, por exemplo, o caso da Amazônia, onde esta mentalidade é a causa primeira da devastação, manifestada sempre com o mesmo procedimento: você têm uma superfície contendo uma riqueza vegetal inigualável, seja como biossistema, seja como subsolo, mas não tem a propriedade, ou tem documentos forjados de propriedade. A consciência dessa precariedade liquida com o capitalismo no seu subconsciente de explorador, mas mesmo assim você deseja explorar para se beneficiar da riqueza. Se fosse proprietário legalizado e lhe fosse permitido explorar, você como capitalista teria que desenvolver um método de transformar a exploração em algo contínuo, não exaurível no curto prazo. Mas pensar a longo prazo significa estar sentado sobre o trono da legalidade e não no tripé da incerteza, portanto, teria que racionalizar o uso da mata. Ali a mentalidade é outra — deve-se proibir terminantemente qualquer tipo de exploração e comercialização dos produtos da selva (a menos dos autorizados para os amigos), em consequência, é melhor queimar tudo e usar a terra para a agricultura. Logo, o que está acelerando a destruição da Amazônia é exatamente esta mentalidade punitiva, proibitiva, persecutória.

Alguém duvida do que fariam os suecos, canadenses e quetais se administrassem os bens da floresta? Teriam acaso a mesma irracionalidade dessa gente do Ibama? Ainda não se percebeu que a depredação é resultado do modelo de Estado? Como pretender que exista uma atividade econômica planejada, organizada, estruturada em um ambiente em que a propriedade foi fraudada, não tem dono ou dela nada se sabe? Como pretender uma economia no meio do bandoleirismo, da lei do mais forte e da intimidação? Como legalizar uma atividade cuja empresa precisa apresentar certidão negativa de débito com o INSS, o FGTS, etc, para um órgão que se localiza a centenas de quilômetros de sua sede?

Até quando vai continuar esta comédia da devastação ambiental? Até quando vamos continuar tendo que suportar tanta mentira? Pois se as causas da devastação estivessem apenas no povo que freneticamente abate árvores, então poderíamos pensar em resolver o problema com a prisão do povo amazonense, ou será que existe uma relação entre o povo e o Estado que lhe baixa o relho? Acaso não é a falta elementar de um modelo de legalidade (propriedade, segurança, desburocratização, regulamentação da exploração vegetal, etc) que precisa ser criado para salvar o que resta da floresta?

Diversas obras argumentam que o subdesenvolvimento é uma mentalidade.HARRINSON, Lawrence E. Subdesenvolvimento é um Estado de Espírito. BANFIELD, Edward. The Moral Basis of a Backward Society Mas, na verdade, o subdesenvolvimento não é uma mentalidade, é uma ciência, e uma ciência preciosa. Ela implica num alto nível de argumentação rocambolesca para conciliar interesses bem conhecidos com as práticas um tanto contrárias do capitalismo avançado sob o argumento de variáveis locais, ou de qualquer outra asneira. Lobato chamava de esoterismo científico as alegações de Victor Oppenheim (Departamento Nacional de Produção Mineral) de que não existia petróleo no Brasil.

Para todo o lado do panorama nacional, vemos o exercício vitorioso dessa prática. Um exemplo de esoterismo econômico é o tal de Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central, encarregado de definir a taxa de juros com que a viúva paga seus financiadores. O COPOM é o responsável pelo estado confuso do jornalismo econômico brasileiro.

Para o COPOM, os juros devem subir sempre que a demanda interna está muito elevada e "dá sinais de aumento inflacionário". Em qualquer país desenvolvido, o aumento da demanda interna é celebrado com salvas pelo crescimento econômico. Se a demanda interna diminui, os juros caem ainda mais para fazer as pessoas gastarem. Entende-se que uma inflação de demanda logo se acomoda mais à frente, e que, portanto, nem é preciso contar. No Brasil, como o semicapitalismo precisa competir (e triunfar) sobre o capitalismo, sempre que houver aquecimento da demanda, significa que o país está crescendo e "é preciso colocar um freio nesse progresso". E aumentam-se os juros.

Para essa mentalidade, o progresso é um veneno para o país. Logo a demanda cairá pela barbaridade do reflexo nos juros do crediário, e todos podemos ficar contentes. Com isso, aumenta-se em 3% a taxa de juros para derrubar em 2% a previsão de inflação. Existe alguma teoria econômica que suporte um procedimento desses?

Existem 4 ou 5 explicações para o Brasil deter o campeonato mundial de juros altos. Nenhuma delas contempla a verdadeira causa, por falta de espírito sistêmico: os juros são altos para que a remuneração dos financiadores (eu e você que temos uns caraminguás na poupança, e eles que têm os seus milhões) seja muito maior do que a remuneração da atividade capitalista. Convenhamos: se os juros no Brasil fossem, não digo chineses, de 0,25% ao ano — que graça, crescem 10% ao ano com estes juros e nada disso se fala por aqui, mas norte-americanos (3,5 a 5,5% a.a.), nossas elites iriam ficar muito inferiorizadas e até mesmo se verem obrigadas a investir neste maldito capitalismo. E, tremendo de medo do risco não dar certo.

Portanto, é muito melhor deixar o dinheiro no banco, quando a remuneração é melhor, do que fazer qualquer investimento produtivo. Ponto final. No Brasil, se alguém pretende baixar os juros deve em primeiro lugar eliminar todos os impostos embutidos neles. Os juros nunca vão baixar enquanto as taxas estiverem nos montantes brasileiros. Em consequência, o COPOM está para o mercado financeiro como o MST para a agricultura. Um combate o capitalismo pelos juros, o outro combate o agribusiness com a exaltação da jecalândia.

Podemos concluir que o parasitismo não é só um fenômeno estatal, ele é parte de toda uma hierarquia que descobriu uma maneira muito melhor do que empreender: viver dos juros do governo.

Se você algum dia pensou que os inimigos do capitalismo estão na esquerda — pode tirar o cavalo da chuva — a 'Frente Ampla' é muito maior do que você pensa. Enquanto isso, espera-se que um dia o Brasil descubra que sua saída está na ciência e tecnologia: quanto tempo vai levar para descobrir o caminho da virtude e decuplicar os investimentos nesta área? Talvez nunca. Talvez ciência e tecnologia sejam apenas um apêndice secundário da atividade econômica do Brasil.

Cultura da imitação

O semicapitalismo não produz (ou produz com custos oligopolizados), e portanto não lidera — é uma cultura passiva, que preenche a negação do empreendedorismo com banalidades. Ao acomodar modos de vida feudais com o presente, o semicapitalismo não possui interesses coletivos, não sabe se situar estrategicamente como sistema capaz de criar poder (no sentido tecnológico), e portanto se dissipa na imitação.

Mas a imitação representa um nível altíssimo de falta de autoconfiança. A imitação pura e simples é uma confissão de incapacidade de ter sua própria identidade, e identidade significa necessidade das elites de se basearem em si mesmas, em suas próprias atividades. A imitação quer dizer elites que não vivem do empreendimento, da transformação, da criação e da invenção, mas simplesmente da passividade ociosa do doutorismo e do rentismo.

Um dos 'chefs' franceses que fez carreira no Brasil — Laurent Suaudeau —, em entrevista ao Estadão (19-12-04), disse que não conseguia vender um de seus pratos prediletos 'pato ao tucupi' devido à rejeição ao nome do prato. Indignado com a sensação de sentir na pele o preconceito escancarado do brasileiro pelo que lhe é direito disse: "Lembro que tentei incluir 'pato ao tucupi' no cardápio e foi rejeitado. Só começaram a pedir quando mudei o nome para 'canard à l'essence d'orange'.

Este mesmo 'chef' depois afirmou que os pratos com nomes brasileiros começaram a ter maior aceitação. Mas não será uma situação provisória? Não será um interlúdio cultural pós-privatização? Aumente em 50 mil vagas o funcionalismo público e a nova geração vai rejeitar o 'pato ao tucupi'. Observe o presidente Lula e seu vinho 'Romanée Conti'. Não deveria um presidente 'representante do povo brasileiro' beber somente vinhos nacionais?


Relação entre sub e semicapitalismo

Quase todos nós crescemos ouvindo falar de estórias de água no leite e de mistura de milho no café. Provavelmente não exista uma cidade no Brasil sem uma fabriqueta de subúrbio destinada à fraude. A cultura da imitação não se trata apenas de uma retórica de gestos e mundanismo social, mas sobretudo de um modo de produção na sociedade. A imitação não é feita para colocar uma mercadoria em condições de competição no mercado, ao contrário, ela é endereçada a uma sociedade empobrecida que precisa dar preferência ao preço no lugar da qualidade do produto.

O modelo é quase sempre assim: uma grande empresa (em geral uma multinacional) lança um produto, digamos, uma fita isolante. Logo a seguir aparecem os produtos dos empresários nacionais, normalmente uma fita isolante sem cola, ou tão fina cuja película rebenta ou não chega a isolar, mas cujo preço fica em menos da metade da multinacional. Está feita a competição. Essa inversão só se justifica pelo endereçamento da mercadoria a uma sociedade empobrecida. O empresário então contempla sua mercadoria na prateleira e diz — "está vendo? consigo bater os gringos!".

Como mostra Lobato em 'A Fraude Bromatológica', nossa desastrada indústria de fundo de quintal não seria tão carente de qualidade e engenharia se não houvesse a montanha de taxas, emolumentos e impostos que colocam qualquer pequena empresa na ilegalidade. (Atualmente a ilegalidade venceu em 60% da força de trabalho, mas nem essa percentagem descomunal serve para mudar o sistema).


Vigiar e Punir

E se não houvesse o fisco municipal, estadual e os diversos fiscos federais a se fartarem com desmandos burocráticos no propinoduto da indústria de multas?

O resultado da baixíssima qualidade tecnológica, e do mau caráter generalizado de produtores, não se explicaria senão pelas relações predatórias do Estado sobre a sociedade. Se tivéssemos um Estado organizador, facilitador, voltado para o crescimento da produção e do bem estar social, muito pouco da cultura espetacular da fraude empresarial ocorreria.

Em vez disso, temos um Estado cujo modelo organizacional é punir, multar, confiscar documentos, prender pessoas, fechar estabelecimentos, seja no cumprimento de leis, regulamentos ou portarias da cultura papelífera doutoral. O resultado é uma economia paralela, escondida, desconfiada, improvisadora, desonesta, precária, como muito bem escreveu Lobato em 'A Fraude Bromatológica'.

FIM

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